HC. Homicídio. Constrangimento ilegal. Excesso de prazo. Encerramento da instrução. Fase de alegações finais. Súmula nº 52/STJ.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Inquérito policial. Busca e apreensão. Sigilo requerido pelo MP. Vista dos autos negada aos advogados.

Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Ação de execução

Modelo de Petição

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.